PL PROJETO DE LEI 3147/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o
imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde
Central – PSF.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 12765 de 2025
Observação Imóvel n° 844, fls. 201, Livro 14, Comarca de Carlos Chagas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carlos Chagas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2021
Proposições relacionadas
RQN 12765 de 2025
Observação Imóvel n° 844, fls. 201, Livro 14, Comarca de Carlos Chagas. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carlos Chagas.
Documentos
Tramitação
06/08/2025
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 26.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 26.
28/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
24/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/9/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/9/2021, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.