PL PROJETO DE LEI 2901/2021
Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas, com sede no
Município de Santa Juliana. (Alterado pela emenda 1: Associação Quatro
Patas de Santa Juliana.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23976 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23976 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Proposição de Lei PRL 24932 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Juliana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Proposição de Lei PRL 24932 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Juliana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23976 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23976 publicada no Diário do Executivo em 11/11/2021.
21/10/2021
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24932 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24932 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 3.
21/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 118.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 118.
09/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/08/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
18/08/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 13.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 13.
12/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
12/08/2021
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
03/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 10.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/8/2021, pág 10.
12/07/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 9/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 9/7/2021.