PL PROJETO DE LEI 2900/2021
PL 2900/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Estrela do Sul o imóvel
que especifica. (Destinação: instalação de equipamento cultural.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Observação Imóvel n° 2.572, a fls. 82 do Livro 3-A, Comarca de Estrela do Sul. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Estrela do Sul.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Observação Imóvel n° 2.572, a fls. 82 do Livro 3-A, Comarca de Estrela do Sul. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Estrela do Sul.
Documentos
Tramitação
24/05/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
23/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 3.
21/10/2021
Ofício da Sra Dayse Maria Silva Galante, prefeita municipal de Estrela do Sul, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
Plenário
Ofício da Sra Dayse Maria Silva Galante, prefeita municipal de Estrela do Sul, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 38.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2021 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2021 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
19/08/2021
Remessa do Ofício 2021 2021 SGM à Sra Dayse Maria Silva Galante, Prefeita Municipal, Estrela do Sul - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2021 2021 SGM à Sra Dayse Maria Silva Galante, Prefeita Municipal, Estrela do Sul - MG, com pedido de informação.
03/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Estrela do Sul e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de informação à Prefeitura Municipal de Estrela do Sul e à Secretaria de Estado de Governo.
12/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 96. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 9/7/2021.