PL PROJETO DE LEI 2791/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários do Hospital
Municipal Dr. Joaquim Brochado - Avouna - , com sede no Município de
Unaí. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Voluntários do Hospital
Municipal Dr. Joaquim Brochado de Unaí-MG – Avouna.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24253 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24253 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Proposição de Lei PRL 25216 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2021
Proposição de Lei PRL 25216 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
12/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24253 publicada no DL em 13/12/2022, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24253 publicada no DL em 13/12/2022, pág 4.
17/11/2022
Ofício 1847 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25216 2022 para sanção. Data do envio: 17/11/2022. Data máxima para sanção: 7/12/2022.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1847 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25216 2022 para sanção. Data do envio: 17/11/2022. Data máxima para sanção: 7/12/2022.
10/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2022, pág 13.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/11/2022, pág 13.
15/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
15/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/07/2022
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Wilson Batista. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Wilson Batista. Emenda 1: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Carlos Pimenta, dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL - edição extra em 12/7/2022, pág 9.
14/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 64.
Comissão de Saúde
Turno único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 16/6/2022, pág 64.
02/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
31/05/2022
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
31/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 88.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2022, pág 88.
02/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
19/10/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
21/09/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
10/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 14/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2021, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 14/6/2021.