PL PROJETO DE LEI 2776/2021
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Anjos de
Patas Matipó - ONG-APM -, com sede no Município de Matipó.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23973 2021 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23973 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 24929 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matipó.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2021
Proposição de Lei PRL 24929 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Matipó.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23973 publicada no Diário do Executivo em 10/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23973 publicada no Diário do Executivo em 10/11/2021.
21/10/2021
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24929 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24929 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 2.
21/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 116.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 116.
09/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
09/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
25/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Gil Pereira, Dep. Leninha, Dep. Noraldino Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2021, pág 57.
18/08/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 12.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 12.
12/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
12/08/2021
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 150.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 150.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
08/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 82. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 82. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 10/6/2021.