PL PROJETO DE LEI 2753/2021
PL 2753/2021
Agora
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Dispõe acerca da regulamentação da profissão de gerontólogo no Estado
e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SAU.
Indexação
Resumo Regulamentação, Exercício Profissional, Cuidador de Idosos. Definição, Critérios, Atuação, Diploma, Realização, Serviço, Atenção, Avaliação, Consultoria, Estudo, Pesquisa, Qualidade de Vida, Idoso, Atuação, Equipe, Sistema Único de Saúde (SUS), Promoção, Prevenção, Manutenção, Saúde, Idoso. Obrigatoriedade, Sindicato, Comunicação, Irregularidade, Ilegalidade, Atividade Profissional, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) Descumprimento, Lei Estadual, Caracterização, Exercício, Ilegalidade, Categoria Profissional, Possibilidade, Aplicação, Multa, Empregador.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA SAU.
Indexação
Resumo Regulamentação, Exercício Profissional, Cuidador de Idosos. Definição, Critérios, Atuação, Diploma, Realização, Serviço, Atenção, Avaliação, Consultoria, Estudo, Pesquisa, Qualidade de Vida, Idoso, Atuação, Equipe, Sistema Único de Saúde (SUS), Promoção, Prevenção, Manutenção, Saúde, Idoso. Obrigatoriedade, Sindicato, Comunicação, Irregularidade, Ilegalidade, Atividade Profissional, Delegacia Regional do Trabalho (DRT), Ministério Público do Trabalho (MPT) Descumprimento, Lei Estadual, Caracterização, Exercício, Ilegalidade, Categoria Profissional, Possibilidade, Aplicação, Multa, Empregador.
Documentos
Tramitação
18/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva redistribuído).
22/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
01/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 7/6/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 7/6/2021.