PL PROJETO DE LEI 2725/2021
Declara de utilidade pública o projeto O Bom Samaritano Casa de
Misericórdia, com sede no Município de Piranguçu. (Alterado pela emenda
1: Projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no
Município de Itajubá.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Proposição de Lei PRL 24920 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piranguçu. Emenda 1: Alteração, Endereço, Entidade, Município, Itajubá.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2021
Proposição de Lei PRL 24920 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Piranguçu. Emenda 1: Alteração, Endereço, Entidade, Município, Itajubá.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
05/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23961 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23961 publicada no Diário do Executivo em 6/10/2021.
30/09/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
30/09/2021
Ofício 2474 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24920 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2474 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24920 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 2.
31/08/2021
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 66.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/9/2021, pág 66.
25/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
25/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/08/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Paulo, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
12/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 47.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/8/2021, pág 47.
01/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2021, pág 29. Recebido na SAU em 1/7/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2021, pág 29. Recebido na SAU em 1/7/2021.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
25/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 27/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/5/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 27/5/2021.