PL PROJETO DE LEI 2645/2021
Dá denominação de Parque Estadual da Lapa Grande Paulinho Ribeiro ao
parque estadual da Lapa Grande.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23978 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 24927 2021
Proposições anexadas
PL 2646 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Lapa Grande – Paulinho Ribeiro.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Montes Claros.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2021
Proposição de Lei PRL 24927 2021
Proposições anexadas
PL 2646 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Nome Parque Estadual da Lapa Grande – Paulinho Ribeiro.
Indexação
Resumo Denominação, Parque Estadual, Município, Montes Claros.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23978 publicada no Diário do Executivo em 17/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23978 publicada no Diário do Executivo em 17/11/2021.
21/10/2021
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24927 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2673 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24927 2021 para sanção. Data do envio: 21/10/2021. Data máxima para sanção: 17/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 22/10/2021, pág 1.
21/10/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 114.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 114.
23/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
23/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/9/2021, pág 19.
16/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2021, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2021, pág 25.
06/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 17.
12/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
04/05/2021
PL 2646 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2021, pág 10.
Plenário
PL 2646 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/5/2021, pág 10.
28/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2021, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 4/5/2021.