PL PROJETO DE LEI 2553/2021
PL 2553/2021
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Proposições relacionadas
PL 3665 de 2022
RQN 4864 de 2023
PL 1473 de 2023
Proposições anexadas
PL 26 de 2023
PL 191 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas do Estado, visando promover estratégias contra a depressão, automutilação e suicídio. Inclui a adoção de medidas preventivas para solucionar conflitos, fortalecer os vínculos afetivo-emocionais entre professores e alunos, promover a convivência harmoniosa, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e a boa comunicação. Também prevê atendimento escolar especializado e preventivo, com orientação e encaminhamento individual para alunos, pais, responsáveis e a equipe técnico-pedagógica.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Proposições relacionadas
PL 3665 de 2022
RQN 4864 de 2023
PL 1473 de 2023
Proposições anexadas
PL 26 de 2023
PL 191 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas do Estado, visando promover estratégias contra a depressão, automutilação e suicídio. Inclui a adoção de medidas preventivas para solucionar conflitos, fortalecer os vínculos afetivo-emocionais entre professores e alunos, promover a convivência harmoniosa, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e a boa comunicação. Também prevê atendimento escolar especializado e preventivo, com orientação e encaminhamento individual para alunos, pais, responsáveis e a equipe técnico-pedagógica.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando a desanexação do PL 1473 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando a desanexação do PL 1473 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
03/10/2023
PL 1473 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 31.
Plenário
PL 1473 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 31.
14/03/2023
PL 191 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 57.
Plenário
PL 191 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 57.
15/02/2023
PL 26 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 4.
Plenário
PL 26 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 4.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3665 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3665 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
03/05/2022
PL 3665 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 7.
Plenário
PL 3665 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 7.
12/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
23/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.