PL PROJETO DE LEI 2495/2021
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias Rurais das
Comunidades de Capão da Erva, Santo Inácio de Cima e Douradinho, com
sede no Município de Coromandel. (Alterado pela emenda 1: Associação
das
Famílias Rurais de Capão da Erva.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23916 2021 - Lei Ordinária
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23916 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Proposição de Lei PRL 24868 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coromandel. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/02/2021
Proposição de Lei PRL 24868 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coromandel. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
13/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23916 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23916 publicada no Diário do Executivo em 14/9/2021.
25/08/2021
Ofício 2066 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24868 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2066 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24868 2021 para sanção. Data do envio: 25/8/2021. Data máxima para sanção: 17/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/8/2021, pág 4.
24/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
17/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 81.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/8/2021, pág 81.
11/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
10/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
15/07/2021
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/8/2021, pág 37.
18/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 132.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 132.
17/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 14. Recebido na TPA em 17/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 14. Recebido na TPA em 17/6/2021.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
25/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 2/3/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/2/2021, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 2/3/2021.