PL PROJETO DE LEI 2448/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Trabalhadores
Rurais do Assentamento Osvaldo Vieira da Codevasf & Adjacências, de
Brasilândia de Minas, com sede nesse município.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24127 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24127 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Proposição de Lei PRL 25085 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/02/2021
Proposição de Lei PRL 25085 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Brasilândia de Minas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/05/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24127 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24127 publicada no Diário do Executivo em 1/6/2022.
13/05/2022
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25085 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 993 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25085 2022 para sanção. Data do envio: 13/5/2022. Data máxima para sanção: 3/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 14/5/2022, pág 2.
12/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
20/04/2022
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/4/2022, pág 90.
18/04/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
18/04/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/04/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leninha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/4/2022, pág 7.
27/09/2021
Turno único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 78.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatora: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/3/2022, pág 78.
07/07/2021
Relatora: Dep. Andréia de Jesus
Comissão de Direitos Humanos
Relatora: Dep. Andréia de Jesus
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 31.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
10/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 12/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/2/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 12/2/2021.