PL PROJETO DE LEI 2402/2021
PL 2402/2021
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Institui o Dia do Design de Interiores e Ambientes.
Situação atual:
Aguardando sanção
3 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Proposição de Lei PRL 26437 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Substitui o termo "design" por "designer".
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2021
Proposição de Lei PRL 26437 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Substitui o termo "design" por "designer".
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
28/08/2025
Ofício 2277 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26437 2025 para sanção. Data do envio: 28/8/2025. Data máxima para sanção: 18/9/2025.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2277 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26437 2025 para sanção. Data do envio: 28/8/2025. Data máxima para sanção: 18/9/2025.
27/08/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
27/08/2025
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 128.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2025, pág 128.
20/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
20/08/2025
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adalclever Lopes Alencar da Silveira Jr. Antonio Carlos Arantes Beatriz Cerqueira Betão Betinho Pinto Coelho Bim da Ambulância Bruno Engler Carlos Henrique Carol Caram Celinho Sintrocel Charles Santos Chiara Biondini Coronel Henrique Delegado Christiano Xavier Doutor Jean Freire Doutor Paulo Dr. Maurício Eduardo Azevedo Elismar Prado Enes Cândido Gustavo Valadares Hely Tarqüínio João Magalhães Leandro Genaro Leleco Pimentel Leninha Lincoln Drumond Lohanna Lucas Lasmar Maria Clara Marra Marli Ribeiro Noraldino Júnior Oscar Teixeira Rafael Martins Raul Belém Ricardo Campos Roberto Andrade Rodrigo Lopes Sargento Rodrigues Thiago Cota Ulysses Gomes Zé Guilherme Zé Laviola 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 22/8/2025, pág 27. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adalclever Lopes Alencar da Silveira Jr. Antonio Carlos Arantes Beatriz Cerqueira Betão Betinho Pinto Coelho Bim da Ambulância Bruno Engler Carlos Henrique Carol Caram Celinho Sintrocel Charles Santos Chiara Biondini Coronel Henrique Delegado Christiano Xavier Doutor Jean Freire Doutor Paulo Dr. Maurício Eduardo Azevedo Elismar Prado Enes Cândido Gustavo Valadares Hely Tarqüínio João Magalhães Leandro Genaro Leleco Pimentel Leninha Lincoln Drumond Lohanna Lucas Lasmar Maria Clara Marra Marli Ribeiro Noraldino Júnior Oscar Teixeira Rafael Martins Raul Belém Ricardo Campos Roberto Andrade Rodrigo Lopes Sargento Rodrigues Thiago Cota Ulysses Gomes Zé Guilherme Zé Laviola 44 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 22/8/2025, pág 27. À Comissão de Redação.
09/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 20.
03/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
24/06/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 18.
07/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
24/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído)(proposição redistribuída).
14/09/2022
Ofício do Sr deputado Noraldino Júnior encaminhando as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, realizada em 12/5/2022, para anexação ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/9/2022, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr deputado Noraldino Júnior encaminhando as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, realizada em 12/5/2022, para anexação ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/9/2022, pág 2.
09/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
04/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2021, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 6/2/2021.