PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 150/2021
Dispõe sobre o Direcionamento Estratégico da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais para o período de 2021 a 2030 e dá outras
providências.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5589 2021 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Indexação
Resumo Criação, Definição, Objetivo, Diretrizes Gerais, Direcionamento Estratégico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Decênio, Competência, Coordenação, Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Anexo, Especificação. Alteração, Dispositivos, Resolução, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Estágio Probatório, Servidor Efetivo, Acréscimo, Licença-Maternidade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Aquisição, Estabilidade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Resolução, Alteração, Organização Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Exoneração, Ocupante, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Encerramento, Mandato, Mesa. Emenda 1: Alteração, Vigência, Projeto de Lei.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2021
Indexação
Resumo Criação, Definição, Objetivo, Diretrizes Gerais, Direcionamento Estratégico, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Referência, Decênio, Competência, Coordenação, Diretoria de Planejamento e Coordenação (DPC), Anexo, Especificação. Alteração, Dispositivos, Resolução, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Fixação, Duração, Estágio Probatório, Servidor Efetivo, Acréscimo, Licença-Maternidade, Tempo, Exercício Efetivo, Efeito, Aquisição, Estabilidade, Cargo Efetivo. Revogação, Dispositivos, Resolução, Alteração, Organização Administrativa, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), Obrigatoriedade, Exoneração, Ocupante, Cargo em Comissão, Diretor-Geral, Secretário-Geral da Mesa, Encerramento, Mandato, Mesa. Emenda 1: Alteração, Vigência, Projeto de Lei.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
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Parecer de 1º Turno - Mesa da Assembleia
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Parecer de 2º Turno - Mesa da Assembleia
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Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
05/11/2021
Resolução 5589 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 122.
Mesa da Assembleia
Resolução 5589 2021 promulgada. Publicada no DL em 6/11/2021, pág 122.
28/10/2021
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
28/10/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 63.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 63.
28/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/10/2021
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Arnaldo Silva ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano - Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 21. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno com a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Arnaldo Silva ¿ Bartô ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Bosco ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Em votação, a Emenda 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arnaldo Silva ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Bernardo Mucida ¿ Betão ¿ Betinho Pinto Coelho ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Cleitinho Azevedo ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegada Sheila ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Duarte Bechir ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Inácio Franco ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano - Leninha ¿ Leonídio Bouças ¿ Marquinho Lemos ¿ Neilando Pimenta ¿ Noraldino Júnior ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Repórter Rafael Martins ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes ¿ Virgílio Guimarães ¿ Zé Guilherme ¿ Zé Reis. 49 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 30/10/2021, pág 21. À Comissão de Redação.
26/10/2021
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 28/10/2021, pág 120, retificando a conclusão do parecer para acrescentar a ele a Emenda 1.
Mesa da Assembleia
Segundo turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/10/2021, pág 18. Errata publicada no DL em 28/10/2021, pág 120, retificando a conclusão do parecer para acrescentar a ele a Emenda 1.
26/10/2021
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 3. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. ¿ Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Arlen Santiago ¿ Beatriz Cerqueira - Bernardo Mucida ¿ Bosco ¿ Braulio Braz ¿ Carlos Henrique ¿ Carlos Pimenta ¿ Celinho Sintrocel ¿ Celise Laviola ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Doutor Jean Freire ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Glaycon Franco ¿ Guilherme da Cunha ¿ Gustavo Mitre ¿ Inácio Franco ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ João Magalhães ¿ Laura Serrano ¿ Leninha ¿ Mário Henrique Caixa ¿ Marquinho Lemos ¿ Noraldino Júnior ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Tito Torres ¿ Ulysses Gomes. 51 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 28/10/2021, pág 3. À Mesa da Assembleia.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 148.
25/10/2021
Recebido na MAS.
Mesa da Assembleia
Recebido na MAS.
21/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 40. À Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/10/2021, pág 40. À Mesa da Assembleia, para parecer.