PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 146/2021
PRE 146/2021
Agora
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Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
referentes ao exercício de 2020.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Origem
OFI 748 de 2021
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2021
Origem
OFI 748 de 2021
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Aprovação, Contas, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Exercício Financeiro Anterior.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 20.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 20.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
02/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 98. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 8/9/2021. Prazo para apresentação de emendas até: 20/9/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/9/2021, pág 98. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 8/9/2021. Prazo para apresentação de emendas até: 20/9/2021.