RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11255/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do
Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o
parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por
lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e
áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa
unidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, tendo em vista que, embora o parque seja uma unidade de conservação de proteção integral criada por lei, ainda existem atividades minerárias na zona de amortecimento e áreas próximas ao parque que podem causar grandes prejuízos a essa unidade.
Tramitação