RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10992/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações para que seja apresentada a situação da política estadual
de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas
apresentadas pelos representantes do setor no que se refere ao valor
total de investimentos realizadas na política de educação indígena,
compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; ao
funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena,
especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamento
dados, as pautas, etc; a quais e quantas escolas estaduais indígenas
se tornaram autônomas, funcionando como como órgãos estaduais
autônomos, independentes das escolas sede - não indígenas; a esses
mesmos três pontos em relação ao planejamento de 2021, quanto ao
volume total de investimentos previstos para a educação escolar
indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário
previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar
indígena, e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das
escolas indígenas quanto às escolas sede - não indígenas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor no que se refere ao valor total de investimentos realizadas na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; ao funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamento dados, as pautas, etc; a quais e quantas escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas sede - não indígenas; a esses mesmos três pontos em relação ao planejamento de 2021, quanto ao volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena, e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas sede - não indígenas.
Proposições relacionadas
RQN 10029 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor no que se refere ao valor total de investimentos realizadas na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; ao funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamento dados, as pautas, etc; a quais e quantas escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas sede - não indígenas; a esses mesmos três pontos em relação ao planejamento de 2021, quanto ao volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena, e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas sede - não indígenas.
Proposições relacionadas
RQN 10029 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Indexação
Tramitação
01/12/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 11.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 11. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 11.