RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10463/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
2577 2021, que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia
Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa,
atendendo o artigo 2 da Lei 22858, de 8 de janeiro de 2018, que
determina a realização de consultas ou audiências públicas com
organizações, associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos
segmentos interessados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021, que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, atendendo o artigo 2 da Lei 22858, de 8 de janeiro de 2018, que determina a realização de consultas ou audiências públicas com organizações, associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021, que institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, atendendo o artigo 2 da Lei 22858, de 8 de janeiro de 2018, que determina a realização de consultas ou audiências públicas com organizações, associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
Tramitação
24/11/2021
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021 realizada.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021 realizada.
19/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 19.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2021, pág 19.