RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10156/2021
Requer seja realizada audiência pública para debater o Regulamento
Técnico da Secretaria de Estado de Saúde, que estabelece as condições
higiênico-sanitárias e as boas práticas de funcionamento para os
estabelecimentos de atividades veterinárias no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Regulamento Técnico da Secretaria de Estado de Saúde, que estabelece as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de funcionamento para os estabelecimentos de atividades veterinárias no Estado.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2021
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Regulamento Técnico da Secretaria de Estado de Saúde, que estabelece as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de funcionamento para os estabelecimentos de atividades veterinárias no Estado.
Tramitação