RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10029/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações para que seja apresentada a situação da política estadual
de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas
apresentadas pelos representantes do setor, no que se refere a: valor
total de investimentos realizados na política de educação indígena,
compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; funcionamento
da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se
quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamentos dados, as pautas, etc.;
quantas e quais escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas,
funcionando como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas-
sede - não indígenas; e, em relação aos três pontos anteriores, no
planejamento de 2021, qual o volume total de investimentos previstos para
a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o
calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação
escolar indígena e a perspectiva para avançar em relação à autonomização
das escolas indígenas quanto às escolas-sede - não indígenas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10992 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor, no que se refere a: valor total de investimentos realizados na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamentos dados, as pautas, etc.; quantas e quais escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas- sede - não indígenas; e, em relação aos três pontos anteriores, no planejamento de 2021, qual o volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas-sede - não indígenas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2021
Origem
RQC 10992 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações para que seja apresentada a situação da política estadual de educação indígena ao longo de 2021, tendo em vista as demandas apresentadas pelos representantes do setor, no que se refere a: valor total de investimentos realizados na política de educação indígena, compreendendo todas as suas dimensões ao longo de 2021; funcionamento da comissão estadual da educação escolar indígena, especificando-se quantas vezes se reuniu, quais os encaminhamentos dados, as pautas, etc.; quantas e quais escolas estaduais indígenas se tornaram autônomas, funcionando como órgãos estaduais autônomos, independentes das escolas- sede - não indígenas; e, em relação aos três pontos anteriores, no planejamento de 2021, qual o volume total de investimentos previstos para a educação escolar indígena em todas as suas dimensões, o cronograma e o calendário previamente estabelecidos para a comissão estadual de educação escolar indígena e a perspectiva para avançar em relação à autonomização das escolas indígenas quanto às escolas-sede - não indígenas.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 2º ciclo
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 3.
04/02/2022
Remessa do Ofício 45 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant¿Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 45 2022 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant¿Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/02/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2022, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/2/2022, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/02/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutio 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutio 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Braulio Braz (PTB) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 20 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutio 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutio 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) André Quintão (PT) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Braulio Braz (PTB) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) Leninha (PT) Leonídio Bouças (MDB) Léo Portela (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sávio Souza Cruz (MDB) Thiago Cota (MDB) 20 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/2/2022, pág 21. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 15.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2021, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/12/2021.