RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7806/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a
implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção
social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do
Fundo
Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do Fundo Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Proposições relacionadas
RQN 6986 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do Fundo Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Proposições relacionadas
RQN 6986 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Tramitação
25/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.