RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7041/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
- Sedese - pedido de informações sobre o processo de implantação de
banco
de empregos para mulheres vítimas de violência, previsto na Lei
nº 23.680, de 6/8/2020, originada do Projeto de Lei nº 176/2019, da
deputada Ana Paula Siqueira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7815 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o processo de implantação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência, previsto na Lei nº 23.680, de 6/8/2020, originada do Projeto de Lei nº 176/2019, da deputada Ana Paula Siqueira.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1327/2020 - Secretaria de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações sobre o processo de implantação de banco de empregos para mulheres vítimas de violência, previsto na Lei nº 23.680, de 6/8/2020, originada do Projeto de Lei nº 176/2019, da deputada Ana Paula Siqueira.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1327/2020 - Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2142 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2142 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 5/12/2020, pág 160, retificando o texto da proposição.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 201, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 5/12/2020, pág 160, retificando o texto da proposição.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Mauro Tramonte – Rosângela Reis – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 19 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 45. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Mauro Tramonte – Rosângela Reis – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 19 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 45. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.