RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6986/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a
implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção
social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do
Fundo
Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7806 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do Fundo Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1274/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7806 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre qual a perspectiva e o cronograma para a implantação do piso aprovado pela Conferência Estadual para a proteção social especial, qual o cronograma para a ampliação dos recursos do Fundo Mineiro de Assistência Social e para a ampliação dos serviços atuais.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1274/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 2.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2134 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2134 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 193, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 193, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betão – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Glaycon Franco – Mauro Tramonte – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betão – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Glaycon Franco – Mauro Tramonte – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 38. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 36. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.