RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6698/2020
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de
Minas
Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições das águas
da
Bacia do Rio Doce em todos os municípios mineiros atingidos pelo
rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração
S.A., ocorrido em 5/11/2015, consubstanciadas em relatório contendo
dados
acerca da metodologia de coleta e de avaliação da qualidade dessas
águas
para consumo humano e consumo animal, para irrigação de solo em
produção
agropecuária, para respiração, digestão, reprodução e alimentação de
peixes e acerca do grau de contaminação dessas águas por minerais
pesados, com análise comparativa, se possível, desses aspectos em dois
períodos, a saber, outubro de 2010 a outubro de 2015 e novembro de
2015 a
novembro de 2020; e sobre a instância ou órgão estadual que poderia
fornecê-las, caso a Copasa não disponha de tais informações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
RQC 7699 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições das águas da Bacia do Rio Doce em todos os municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., ocorrido em 5/11/2015, consubstanciadas em relatório contendo dados acerca da metodologia de coleta e de avaliação da qualidade dessas águas para consumo humano e consumo animal, para irrigação de solo em produção agropecuária, para respiração, digestão, reprodução e alimentação de peixes e acerca do grau de contaminação dessas águas por minerais pesados, com análise comparativa, se possível, desses aspectos em dois períodos, a saber, outubro de 2010 a outubro de 2015 e novembro de 2015 a novembro de 2020; e sobre a instância ou órgão estadual que poderia fornecê-las, caso a Copasa não disponha de tais informações.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
RQC 7699 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre as condições das águas da Bacia do Rio Doce em todos os municípios mineiros atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., ocorrido em 5/11/2015, consubstanciadas em relatório contendo dados acerca da metodologia de coleta e de avaliação da qualidade dessas águas para consumo humano e consumo animal, para irrigação de solo em produção agropecuária, para respiração, digestão, reprodução e alimentação de peixes e acerca do grau de contaminação dessas águas por minerais pesados, com análise comparativa, se possível, desses aspectos em dois períodos, a saber, outubro de 2010 a outubro de 2015 e novembro de 2015 a novembro de 2020; e sobre a instância ou órgão estadual que poderia fornecê-las, caso a Copasa não disponha de tais informações.
Nome Barragem do Fundão - Samarco - Mariana.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos
Tramitação
24/06/2021
Remessa do Ofício 1532 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1532 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/6/2021, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/6/2021, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/06/2021
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 25/6/2021, pág 22. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
APROVADO O REQUERIMENTO EM PLENÁRIO. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Bernardo Mucida (PSB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRI) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) 10 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 25/6/2021, pág 22. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA, PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
22/02/2021
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 144.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 144.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.