RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6202/2020
Requer seja encaminhado ao Sr Jair Messias Bolsonaro, presidente da
República, pedido de providências para que o programa Casa Verde e
Amarela aplique as mesmas taxas de juros das Regiões Norte e Nordeste
do
Brasil na área mineira da Sudene.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr Jair Messias Bolsonaro, presidente da República, pedido de providências para que o programa Casa Verde e Amarela aplique as mesmas taxas de juros das Regiões Norte e Nordeste do Brasil na área mineira da Sudene.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 6271/2020 - Presidência da República
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr Jair Messias Bolsonaro, presidente da República, pedido de providências para que o programa Casa Verde e Amarela aplique as mesmas taxas de juros das Regiões Norte e Nordeste do Brasil na área mineira da Sudene.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 6271/2020 - Presidência da República
Documentos
Tramitação
06/01/2021
Ofício do Sr Aida Iris de Oliveira, chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/1/2021, pág 1.
Plenário
Ofício do Sr Aida Iris de Oliveira, chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/1/2021, pág 1.
08/10/2020
Remessa do Ofício 1661 2020 SGM ao Sr Jair Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1661 2020 SGM ao Sr Jair Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
08/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2020, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/10/2020, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/09/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 13.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 13.
01/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2020, pág 3. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 3/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2020, pág 3. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 3/9/2020.