PL PROJETO DE LEI 2335/2020
Dispõe sobre o financiamento de bolsas de estudo para professores,
patrocinadas por empresas privadas, e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT DEC FFO.
Indexação
Resumo Possibilidade, Empresa Privada, Estabelecimento de Ensino, Patrocinador, Bolsa de Estudo, Exigência, Contrapartida, Tarefa, Implementação, Projeto, Alfabetização, Aperfeiçoamento Funcional, Empregado, Destinatário, Beneficiário, Professor, Bolsista, Curso de Pós-Graduação, Ensino Superior. Autorização, Executivo, Concessão, Incentivo Fiscal, Empresa Privada.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT DEC FFO.
Indexação
Resumo Possibilidade, Empresa Privada, Estabelecimento de Ensino, Patrocinador, Bolsa de Estudo, Exigência, Contrapartida, Tarefa, Implementação, Projeto, Alfabetização, Aperfeiçoamento Funcional, Empregado, Destinatário, Beneficiário, Professor, Bolsista, Curso de Pós-Graduação, Ensino Superior. Autorização, Executivo, Concessão, Incentivo Fiscal, Empresa Privada.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
16/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/12/2020, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 18/12/2020.