PL PROJETO DE LEI 2243/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares,
Extrativistas, Apicultores, Artesãos, Indígenas e Quilombolas do Vale
do Peruaçu - Aquiperuaçu -, com sede no Município de Januária.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24637 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24637 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Proposição de Lei PRL 25598 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2020
Proposição de Lei PRL 25598 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24637 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24637 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
15/12/2023
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25598 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3338 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25598 2023 para sanção. Data do envio: 15/12/2023. Data máxima para sanção: 9/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 16/12/2023, pág 1.
14/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 119.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 119.
05/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
08/11/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 37.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 37.
27/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
12/09/2023
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
12/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/9/2023, pág 57.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/9/2023, pág 57.
27/06/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
03/12/2020
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/11/2020.