PL PROJETO DE LEI 2154/2020
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta
Núcleo de Valorização do Ser, com sede no Município de Unaí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23907 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23907 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2020
Proposição de Lei PRL 24860 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2020
Proposição de Lei PRL 24860 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Unaí.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23907 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23907 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
19/08/2021
Ofício 2035 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24860 2021 para sanção. Data do envio: 19/8/2021. Data máxima para sanção: 13/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2035 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24860 2021 para sanção. Data do envio: 19/8/2021. Data máxima para sanção: 13/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 20/8/2021, pág 1.
18/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
11/08/2021
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 77.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 77.
03/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
03/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/07/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Doutor Paulo, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 140.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Doutor Paulo, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 140.
02/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 39.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 39.
22/06/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/06/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 18.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 18.
14/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 13. Recebido na SAU em 18/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/6/2021, pág 13. Recebido na SAU em 18/6/2021.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
29/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
01/09/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2020, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2020.