PL PROJETO DE LEI 2088/2020
Declara de utilidade pública a Banda Euterpe Cachoeirense, com sede no
Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24283 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24283 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2020
Proposição de Lei PRL 25249 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2020
Proposição de Lei PRL 25249 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24283 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24283 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
23/03/2023
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25249 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25249 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
22/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
07/07/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 14.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 14.
05/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/06/2022
Relator: Dep. Bosco Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Hely Tarqüínio, dep. Mauro Tramonte, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
Comissão de Cultura
Relator: Dep. Bosco Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Hely Tarqüínio, dep. Mauro Tramonte, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2022, pág 46.
19/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 13.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 13.
04/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Bosco.
04/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
13/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 31.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/4/2022, pág 31.
13/12/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (redistribuído).
24/11/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
09/07/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/7/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2020, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 11/7/2020.