PL PROJETO DE LEI 1868/2020
Institui a Política Estadual de Bolsas para o ensino fundamental e o
ensino médio.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
3 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Bolsa de Estudo, Educação Básica, Ensino Médio, Criança, Adolescente, Objetivo, Complementação, Oferecimento, Educação, Ensino Público Estadual. Definição, Critérios, Diretrizes, Programa Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Bolsa de Estudo, Educação Básica, Ensino Médio, Criança, Adolescente, Objetivo, Complementação, Oferecimento, Educação, Ensino Público Estadual. Definição, Critérios, Diretrizes, Programa Estadual.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
23/11/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela rejeição. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela rejeição. Distribuído em avulso o parecer.
17/11/2022
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
10/06/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
17/05/2022
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
17/05/2022
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 74.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 74.
28/09/2021
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro Turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Vista ao dep. Cristiano Silveira.
30/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.