PL PROJETO DE LEI 1563/2020
Declara de utilidade pública a Associação Guaranesiana em Defesa do
Folclore, com sede no Município de Guaranésia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23899 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23899 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2020
Proposição de Lei PRL 24852 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2020
Proposição de Lei PRL 24852 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaranésia.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23899 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23899 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2021.
12/08/2021
Ofício 1969 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24852 2021 para sanção. Data do envio: 13/8/2021. Data máxima para sanção: 3/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1969 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24852 2021 para sanção. Data do envio: 13/8/2021. Data máxima para sanção: 3/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2021, pág 2.
11/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 42.
Comissão de Redação
Turno Único. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 42.
01/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/6/2021.
19/05/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 28.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/5/2021, pág 28.
05/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 35.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 35.
25/11/2020
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
06/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 15. Recebido na CTU em 25/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 15. Recebido na CTU em 25/11/2020.
16/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
11/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2020, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2020.