PL PROJETO DE LEI 1554/2020
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Santa Cruz e Jacaré, com sede no Município de
Urucuia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23735 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23735 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposição de Lei PRL 24737 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Urucuia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2020
Proposição de Lei PRL 24737 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Urucuia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
18/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23735 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23735 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2020.
15/12/2020
Ofício 2236 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24737 2020 para sanção. Data do envio: 15/12/2020. Data máxima para sanção: 11/1/2021.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2236 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24737 2020 para sanção. Data do envio: 15/12/2020. Data máxima para sanção: 11/1/2021.
14/12/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
02/12/2020
Redação final. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 78.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 78.
25/11/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/11/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/11/2020.
17/11/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Gustavo Santana, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 119.
14/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2020, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2020, pág 13.
06/10/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 14. Recebido na AAG em 14/10/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 14. Recebido na AAG em 14/10/2020.
16/03/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
10/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 12/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 12/3/2020.