PL PROJETO DE LEI 1384/2020
PL 1384/2020
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de
Folia de Reis Alto Belo, no Município de Bocaiuva.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Proposições relacionadas
RQN 194 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva. Emenda 1: Alteração, Modalidade, Proteção, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva. Emenda 2: Alteração, Espécie, Manifestação Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva, Proteção, Patrimônio Cultural.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/02/2020
Proposições relacionadas
RQN 194 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva. Emenda 1: Alteração, Modalidade, Proteção, Patrimônio Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva. Emenda 2: Alteração, Espécie, Manifestação Cultural, Festa, Religião, Município, Bocaiúva, Proteção, Patrimônio Cultural.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
14/03/2023
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
Plenário
Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 110.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 2, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 66.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação com a Emenda 2, prejudicada a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 66.
25/11/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
06/10/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 31. Recebido na CTU em 25/11/2020.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/10/2020, pág 31. Recebido na CTU em 25/11/2020.
07/02/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
04/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/2/2020, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2020.