PL PROJETO DE LEI 95/2019
Altera a Lei 18136, de 14 de maio de 2009, que institui a Política
Estadual de Juventude e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 367 de 2019
Observação O art. 8º fica acrescido de parágrafo único, estabelecendo que "deverá ser garantida a representação da diversidade da juventude mineira no Conselho Estadual de Juventude". Altera a composição do Conselho Estadual de Juventude definida no art. 3º da Lei Delegada nº 94/2003. Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Composição, Conselho Estadual da Juventude (CEJ).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposições relacionadas
RQO 367 de 2019
Observação O art. 8º fica acrescido de parágrafo único, estabelecendo que "deverá ser garantida a representação da diversidade da juventude mineira no Conselho Estadual de Juventude". Altera a composição do Conselho Estadual de Juventude definida no art. 3º da Lei Delegada nº 94/2003. Distribuído a 3 comissões: CJU ELJ APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Política Estadual, Juventude, Composição, Conselho Estadual da Juventude (CEJ).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/04/2019
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 18/4/2019, pág 24.
12/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Esporte, Lazer e Juventude e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 7/3/2019.