PL PROJETO DE LEI 937/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Reabilitação Valorizando
a Vida, com sede no Município de Uberlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23585 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23585 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposição de Lei PRL 24537 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/07/2019
Proposição de Lei PRL 24537 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberlândia.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/02/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23585 publicada no Diário do Executivo em 29/2/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23585 publicada no Diário do Executivo em 29/2/2020.
05/02/2020
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24537 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 82 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24537 2020 para sanção. Data do envio: 6/2/2020. Data máxima para sanção: 3/3/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/2/2020, pág 3.
05/02/2020
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovado em redação final. À sanção.
13/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 73.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2019, pág 73.
01/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/11/2019.
23/10/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Sandro, dep. Delegada Sheila, dep. Gustavo Mitre. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/10/2019, pág 24.
29/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/9/2019, pág 28.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/9/2019, pág 28.
08/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Mitre.
06/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2019, pág 13. Recebido na PCD em 6/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/8/2019, pág 13. Recebido na PCD em 6/8/2019.
18/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
16/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 17/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/7/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 17/7/2019.