RQN REQUERIMENTO NUMERADO 909/2019
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado
de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional - Seap -
pedido de providências com vistas à transferência do Sr. Rodrigo Antonio
Rabelo de Lima, agente de segurança penitenciária, Masp 1.203.102-7,
atualmente lotado no presídio de Araxá, para João Pinheiro ou Patos de
Minas, por razões familiares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Origem
RQC 1504 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional - Seap - pedido de providências com vistas à transferência do Sr. Rodrigo Antonio Rabelo de Lima, agente de segurança penitenciária, Masp 1.203.102-7, atualmente lotado no presídio de Araxá, para João Pinheiro ou Patos de Minas, por razões familiares.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2019
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, às Secretarias de Estado de Segurança Pública - Sesp - e de Administração Prisional - Seap - pedido de providências com vistas à transferência do Sr. Rodrigo Antonio Rabelo de Lima, agente de segurança penitenciária, Masp 1.203.102-7, atualmente lotado no presídio de Araxá, para João Pinheiro ou Patos de Minas, por razões familiares.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Tramitação
09/05/2019
Remessa do Ofício 976 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 976 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/05/2019
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.