RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 902/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a que seja
enviada à comissão, preferencialmente em mídia eletrônica, cópia dos
documentos listados, referentes ao processo de licenciamento ambiental da
Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale: 1º) ata
de toda e qualquer reunião entre a Vale e os servidores da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no mês de outubro
de 2014, em que foram discutidos os aspectos relativos à legislação que
dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado e que estava em
tramitação nesta Casa; 2ª) a relação dos nomes e respectivo cargo dos
participantes das mencionadas reuniões.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a que seja enviada à comissão, preferencialmente em mídia eletrônica, cópia dos documentos listados, referentes ao processo de licenciamento ambiental da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale: 1º) ata de toda e qualquer reunião entre a Vale e os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no mês de outubro de 2014, em que foram discutidos os aspectos relativos à legislação que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado e que estava em tramitação nesta Casa; 2ª) a relação dos nomes e respectivo cargo dos participantes das mencionadas reuniões.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências com vistas a que seja enviada à comissão, preferencialmente em mídia eletrônica, cópia dos documentos listados, referentes ao processo de licenciamento ambiental da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, de propriedade da Vale: 1º) ata de toda e qualquer reunião entre a Vale e os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no mês de outubro de 2014, em que foram discutidos os aspectos relativos à legislação que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Estado e que estava em tramitação nesta Casa; 2ª) a relação dos nomes e respectivo cargo dos participantes das mencionadas reuniões.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação