PL PROJETO DE LEI 860/2019
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário
dos Quilombos Gravatá e Massacará, com sede no Município de Virgem da
Lapa.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Virgem da Lapa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Virgem da Lapa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
13/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
26/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
19/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/6/2019, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na CJU em 25/6/2019.