PL PROJETO DE LEI 733/2019
Declara de utilidade pública a Associação Ornitológica de Barão de
Cocais
- AOBC, com sede no Município de Barão de Cocais.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23931 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23931 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Proposição de Lei PRL 24883 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2019
Proposição de Lei PRL 24883 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Barão de Cocais.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23931 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23931 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2021.
26/08/2021
Ofício 2098 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24883 2021 para sanção. Data do envio: 27/8/2021. Data máxima para sanção: 21/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/8/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2098 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24883 2021 para sanção. Data do envio: 27/8/2021. Data máxima para sanção: 21/9/2021. Proposição de lei publicada no DL em 28/8/2021, pág 1.
25/08/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
11/08/2021
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 76.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/8/2021, pág 76.
03/08/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
03/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/07/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 131.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Noraldino Júnior, Dep. Osvaldo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/7/2021, pág 131.
22/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 32.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 32.
08/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 9. Recebido na MAD em 8/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 19/5/2021, pág 9. Recebido na MAD em 8/6/2021.
24/03/2020
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler.
21/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 23/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 23/5/2019.