PL PROJETO DE LEI 722/2019
Declara de utilidade pública a Associação Artística Janet Finatti, com
sede no Município de Varginha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23428 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23428 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Proposição de Lei PRL 24378 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Proposição de Lei PRL 24378 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varginha.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/09/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23428 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23428 publicada no Diário do Executivo em 21/9/2019.
06/09/2019
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24378 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2618 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24378 2019 para sanção. Data do envio: 9/9/2019. Data máxima para sanção: 30/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/9/2019, pág 2.
28/08/2019
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 60.
19/08/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/8/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 20/8/2019.
07/08/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/8/2019, pág 11.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Marquinho Lemos, dep. Mauro Tramonte, dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/8/2019, pág 11.
04/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/7/2019, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 16/7/2019, pág 17.
03/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
25/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 32. Recebido na CTU em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 32. Recebido na CTU em 26/6/2019.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
15/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/5/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 20/5/2019.