PL PROJETO DE LEI 720/2019
Declara de utilidade pública a Confraria Capim Canela, com sede no
Município de Mariana.
(Alterado pela emenda 1: Associação Confraria Capim Canela.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23467 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23467 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Proposição de Lei PRL 24419 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Proposição de Lei PRL 24419 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23467 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23467 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
30/10/2019
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24419 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3302 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24419 2019 para sanção. Data do envio: 31/10/2019. Data máxima para sanção: 22/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 31/10/2019, pág 1.
30/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
23/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 65.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2019, pág 65.
17/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2019.
02/10/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/10/2019, pág 25.
28/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 34.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 2/10/2019, pág 34.
12/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
04/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 38. Recebido na TPA em 12/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 38. Recebido na TPA em 12/6/2019.
20/05/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
14/05/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/5/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/5/2019.