PL PROJETO DE LEI 598/2019
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Educação
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com sede no Município de Ouro
Preto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23698 2020 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23698 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2019
Proposição de Lei PRL 24651 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2019
Proposição de Lei PRL 24651 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23698 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23698 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2020.
05/10/2020
Ofício 1588 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24651 2020 para sanção. Data do envio: 5/10/2020. Data máxima para sanção: 27/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/10/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1588 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24651 2020 para sanção. Data do envio: 5/10/2020. Data máxima para sanção: 27/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 6/10/2020, pág 1.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 8.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 8.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
12/03/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Gustavo Santana, dep. Noraldino Júnior, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
10/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 8.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/3/2020, pág 8.
09/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Noraldino Júnior.
24/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 48. Recebido na MAD em 25/9/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2019, pág 48. Recebido na MAD em 25/9/2019.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
08/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/4/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 5/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/4/2019, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 5/4/2019.