PL PROJETO DE LEI 596/2019
Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade -
AGTI - , com sede no Município de Ouro Preto.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23694 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23694 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2019
Proposição de Lei PRL 24647 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2019
Proposição de Lei PRL 24647 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ouro Preto.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23694 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23694 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2020.
30/09/2020
Ofício 1451 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24647 2020 para sanção. Data do envio: 30/9/2020. Data máxima para sanção: 22/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2020, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1451 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24647 2020 para sanção. Data do envio: 30/9/2020. Data máxima para sanção: 22/10/2020. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2020, pág 1.
21/09/2020
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 8.
Comissão de Redação
Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2020, pág 8.
19/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 25/6/2020.
11/03/2020
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2020, pág 16.
20/02/2020
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/3/2020, pág 16.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 7/3/2020, pág 16.
27/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
23/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 28. Recebido na TPA em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 28. Recebido na TPA em 24/4/2019.
08/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
03/04/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/4/2019, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/4/2019.