PL PROJETO DE LEI 583/2019
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas
Novas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23369 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24317 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2019
Proposição de Lei PRL 24317 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Minas Novas.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23369 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23369 publicada no Diário do Executivo em 7/8/2019.
16/07/2019
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24317 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2013 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24317 2019 para sanção. Data do envio: 18/7/2019. Data máxima para sanção: 7/8/2019. Proposição de lei publicada no DL em 18/7/2019, pág 2.
16/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cássio Soares. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 49.
03/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 03/07/2019
25/06/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco, dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/6/2019, pág 25.
11/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 25.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/6/2019, pág 25.
06/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 34. Recebido na AAG em 6/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 34. Recebido na AAG em 6/6/2019.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2019, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 1/4/2019.