RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5778/2019
Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença de
representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e do Tribunal de Contas da União, para debater problemas relacionados
a bloqueios de declarações de aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2019
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Tribunal de Contas da União, para debater problemas relacionados a bloqueios de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2019
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Tribunal de Contas da União, para debater problemas relacionados a bloqueios de declarações de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Tramitação
03/12/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2019, pág 2.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/12/2019, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/12/2019, pág 2.