PL PROJETO DE LEI 564/2019
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver
Manasses, com sede no Município de Pará de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23357 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23357 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24310 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pará de Minas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2019
Proposição de Lei PRL 24310 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pará de Minas.
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23357 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23357 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
11/07/2019
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24310 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1939 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24310 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 12/7/2019, pág 2.
10/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 51.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 51.
05/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
29/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 24.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 24.
08/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 53.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/5/2019, pág 53.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
23/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 27. Recebido na SAU em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 27. Recebido na SAU em 24/4/2019.
01/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
26/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2019, pág 64. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 28/3/2019.