PL PROJETO DE LEI 541/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Córrego dos
Dornelas - AMCD -, com sede no Município de Orizânia. (Alterado pela
emenda 1: Associação de Moradores do Córrego Dornelas.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23708 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23708 2020 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Proposição de Lei PRL 24660 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Orizânia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Proposição de Lei PRL 24660 2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Orizânia. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/12/2020
Proposição de lei sancionada. Lei 23708 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23708 publicada no Diário do Executivo em 17/12/2020.
25/11/2020
Ofício 2056 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24660 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2056 2020 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24660 2020 para sanção. Data do envio: 25/11/2020. Data máxima para sanção: 18/12/2020. Proposição de Lei publicada no DL em 27/11/2020, pág 2.
18/11/2020
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 51.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2020, pág 51.
07/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/10/2020.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/10/2020.
29/09/2020
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. André Quintão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Laura Serrano votou Sim , Dep. Marília Campos votou Sim , Dep. Professor Cleiton votou Sim. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. André Quintão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Laura Serrano votou Sim , Dep. Marília Campos votou Sim , Dep. Professor Cleiton votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 13.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. André Quintão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Laura Serrano votou Sim , Dep. Marília Campos votou Sim , Dep. Professor Cleiton votou Sim. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. André Quintão votou Sim , Dep. Celinho Sintrocel votou Sim , Dep. Laura Serrano votou Sim , Dep. Marília Campos votou Sim , Dep. Professor Cleiton votou Sim. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/10/2020, pág 13.
10/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 59.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 12/3/2020, pág 59.
02/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
25/06/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 29. Recebido na TPA em 26/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2019, pág 29. Recebido na TPA em 26/6/2019.
02/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
19/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 21/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 21/3/2019.