RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5246/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realizar, com
urgência, a análise necessária à suspensão do processo de
licenciamento ambiental nº 00309/1996/212/2015, considerando-se
denúncias de irregularidades no licenciamento e de descumprimento de
condicionantes, apresentadas pela população atingida à comissão
durante a audiência pública realizada em 23 10 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realizar, com urgência, a análise necessária à suspensão do processo de licenciamento ambiental nº 00309/1996/212/2015, considerando-se denúncias de irregularidades no licenciamento e de descumprimento de condicionantes, apresentadas pela população atingida à comissão durante a audiência pública realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para realizar, com urgência, a análise necessária à suspensão do processo de licenciamento ambiental nº 00309/1996/212/2015, considerando-se denúncias de irregularidades no licenciamento e de descumprimento de condicionantes, apresentadas pela população atingida à comissão durante a audiência pública realizada em 23 10 2019.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação