PL PROJETO DE LEI 523/2019
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Mariana Leão de Minas,
com sede no Município de Mariana.
(Alterado pela emenda 1: Lions Clube de Mariana Leão das Minas.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24017 2021 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24017 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Proposição de Lei PRL 24974 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2019
Proposição de Lei PRL 24974 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mariana. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 24017 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24017 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2021.
25/11/2021
Ofício 3037 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24974 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3037 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24974 2021 para sanção. Data do envio: 25/11/2021. Data máxima para sanção: 17/12/2021. Proposição de lei publicada no DL em 26/11/2021, pág 2.
24/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
28/10/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 55.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 55.
27/10/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/10/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/10/2021
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. Votação da Emenda: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. Votação da Emenda: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/10/2021, pág 24.
15/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 18/9/2021, pág 28.
10/08/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 141.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 141.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
20/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
14/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2019, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 18/3/2019.