RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 516/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se
encontram as barragens de resíduo ou rejeito de mineração e os
procedimentos a serem adotados pelo Estado e pelas empresas para a
descaracterização das estruturas construídas pelo método a montante,
conforme determinam os §§ 1º e 2º do art 13 da Lei 23291, de 2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram as barragens de resíduo ou rejeito de mineração e os procedimentos a serem adotados pelo Estado e pelas empresas para a descaracterização das estruturas construídas pelo método a montante, conforme determinam os §§ 1º e 2º do art 13 da Lei 23291, de 2019.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação em que se encontram as barragens de resíduo ou rejeito de mineração e os procedimentos a serem adotados pelo Estado e pelas empresas para a descaracterização das estruturas construídas pelo método a montante, conforme determinam os §§ 1º e 2º do art 13 da Lei 23291, de 2019.
Tramitação