PL PROJETO DE LEI 511/2019
Declara de utilidade pública a Associação Ipê Amarelo dos Amigos da
Natureza e do Desenvolvimento Humano - Anatur -, com sede no Município
de Cláudio.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23400 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23400 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Proposição de Lei PRL 24343 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cláudio.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2019
Proposição de Lei PRL 24343 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cláudio.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23400 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23400 publicada no Diário do Executivo em 31/8/2019.
13/08/2019
Ofício 2248 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24343 2019 para sanção. Data do envio: 14/8/2019. Data máxima para sanção: 6/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2248 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24343 2019 para sanção. Data do envio: 14/8/2019. Data máxima para sanção: 6/9/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/8/2019, pág 1.
13/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 50.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 50.
05/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
28/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Noraldino Júnior, Dep. Osvaldo Lopes, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Noraldino Júnior, Dep. Osvaldo Lopes, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 24.
08/05/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 103.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 103.
29/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 24. Errata publicada no DL em 18/4/2019, pág 41, retificando a relatoria da proposição. Recebido na MAD em 29/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 24. Errata publicada no DL em 18/4/2019, pág 41, retificando a relatoria da proposição. Recebido na MAD em 29/4/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
13/03/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na CJU em 15/3/2019.